29 Setembro, 2011

Ordem de Trabalhos e outras deliberações da reunião

Documentos e propostas apresentadas pelos grupos da CPNT

Moção A água para consumo público não pode ser um negócio  (aprovada com 7 abstenções do BE e CDU)

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29 Junho, 2011

Convocatória com Ordem de Trabalhos

Documentos e propostas apresentadas pelos grupos da CPNT

Recomendação por um Programa de Hortas Socias Urbanas  (aprovada com 5 abstenções do PS)

 

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27 Abril, 2011

Convocatória com Ordem de Trabalhos

Documentos e propostas apresentadas pelos grupos da CPNT

Moção de Censura ao incumprimento da Câmara Municipal dos financiamentos orçamentados para as freguesias em 2010  (rejeitada com os votos contra do PS, abstenção do PSD, e votos favoráveis da CDU, CDS-PP, MPT, BE e 2 Presidente de Junta PSD)

 

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25 Fevereiro, 2011

Convocatória com Ordem de Trabalhos

Documentos e propostas apresentadas pelos grupos da CPNT

Recomendação  "Pela Revisão do Regulamento Municipal de Resíduos" (aprovada por unanimidade)

 

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30 Junho, 2010

Convocatória com Ordem de Trabalhos

Deliberações

Documentos e propostas apresentadas pelos grupos da CPNT

Moção "Pela execução das medidas compensatórias pela deslocalização do NAL" (aprovada com 1 abstenção MPT)

 

Recomendação  "Pela conservação e classificação do Canhão Cársico de Ota" (aprovada cpor unanimidade)

 

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30 Abril 2010

Convocatória com Ordem de Trabalhos

Acta da reunião de 30 de Abril         Acta da reunião de 5 de Maio

Documentos e propostas apresentadas pelos grupos da CPNT

Moção "Voto de louvor à Interaves" (aprovada com 1 abstenção MPT)

 

Proposta de constituição da "Comissão de Ambiente e Ordenamento do Território" (aprovada cpor unanimidade)

 

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25 Fevereiro, 2010

Convocatória com Ordem de Trabalhos

Acta da reunião de 25 de Fevereiro      Acta da reunião de 4 de Março

Documentos e propostas apresentadas pelos grupos da CPNT

Recomendação "Pela requalificação e respeito pelo ordenamento dos rios e ribeiras do concelho" (aprovada cpor unanimidade)

Recomendação "2010 Ano Internacional da Biodiversidade" (aprovada por unanimidade)

 

16 Dezembro, 2010

Convocatória com Ordem de Trabalhos

Acta da sessão de 16 de Dezembro

 

Documentos e propostas apresentadas pelos grupos da CPNT

 

Discurso da deputada municipal Helena Santo

 

Recomendação "Pelo respeito do Plano Director Municipal em vigor" (reprovada com 19 votos contra e 3 abstenções do PS e 13 votos a favor das restantes bancadas)

Propostas de alteração do regimento (reprovada a descentralização obrigatória de reuniões aprovadas as restantes)

12 Novembro, 2009

Convocatória com Ordem de Trabalhos

Acta da sessão de 12 de Novembro

Acta com os membros eleitos para as diversas Comissões

 

Documentos e propostas apresentadas pelos grupos da CPNT

Recomendação "Posto de Segurança no Carregado" (aprovada com 3 abstenções PS)


Recomendação "Revisão do contrato das Águas de Alenquer" (aprovada por unânimidade)

Moção "Regulamentação do Provedor do Munícipe" (aprovada por unânimidade)

 

Recomendação "Pela defesa da Encosta do Brandão" (aprovada com 1 abstenção PS e com alteração do ponto 3.)

Recomendação "Pela descentralização das assembleias municipais" (aprovada com 11 votos contra e 8 abstenções do PS e introdução do Carregado como um dos locais prioritários para a descentralização)

Recomendação "Pela construção de um equipamento desportivo municipal no Carregado" (reprovada com 19 votos contra do PS,  2 abstenções  PS+PorOta e 16 votos a favor PSD+CDS-PP+MPT+PCP+BE)

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Sabe que a Assembleia Municipal nunca reuniu fora dos Paços do Concelho?

  Por isso propomos...

 Realizar reuniões da Assembleia nas diferentes freguesias, promovendo a participação da população.

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Teve conhecimento das datas das reuniões da Assembleia Municipal, da respectiva ordem de trabalhos, e do seu direito de intervir nas mesmas?   Por isso propomos...

Divulgar atempadamente e em locais visíveis, acessíveis a todos, as respectivas convocatórias e ordem de trabalhos.

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 Conhece das deliberações da Assembleia Municipal e as intervenções e sentido de voto dos deputados que elegeu?  

Por isso propomos...

Transmitir em directo, através da Internet, as reuniões da Assembleia Municipal, e divulgar no site do Município as deliberações nelas tomadas.

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Não lhe parece justo ser ouvido sempre que entenda que o seu direito de Munícipe não foi respeitado?

  Por isso propomos...

Criar a figura do “Provedor do Munícipe”, eleito pela Assembleia Municipal.